Salvador do Sul

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Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro. - 05/03/2018

Os vereadores de Salvador do Sul realizaram sessão ordinária no dia 19 de fevereiro, oportunidade em que foram abordados os seguintes assuntos:

Ciclovia

Foi analisado pelos vereadores o projeto de lei nº 006/18 que autoriza o executivo a incluir no orçamento vigente o valor de R$ 260 mil, de recursos federais, que serão aplicados na construção de uma ciclovia, desde o Walter Mercado até o Posto de Saúde, na Avenida Duque de Caxias. O vereador Rosemar comentou que o projeto dará maior qualidade de vida à população. Foi aprovado por unanimidade.

Deficientes Físicos

Analisado pelos vereadores o projeto de lei nº 007/18 que autoriza a inclusão no orçamento do valor de R$ 32.074,00, do programa Criando Asas para Voar, destinado a deficientes físicos. Foi aprovado por unanimidade.

Revisão ao vencimento dos servidores

Abordado pelos vereadores o projeto de lei nº 008/18 que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes públicos municipais. O vereador Riskinho votou contra, os vereadores Mauricio e Magale se abstiveram e os demais vereadores aprovaram o projeto.

Prazos para pagamento do IPTU

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que estabelece prazos e concede descontos para o pagamento do IPTU e coleta de lixo, referente ao exercício de 2018.

Aumento real ao vencimento dos professores 

Foi analisado pelos vereadores o projeto de lei nº 010/2018 que concede aumento real ao vencimento básico dos professores do município de Salvador do Sul. Foi aprovado por unanimidade.

Altera redação de lei

Os vereadores analisaram o projeto de lei nº 012/18 que altera a redação da lei nº 2686/2008 que trata sobre a concessão do vale alimentação aos servidores. Através deste projeto de lei, os servidores do município, quando receberem diária a fim de ressarcir suas despesas com alimentação, não receberão no mesmo período o vale alimentação, que é pago para mesma finalidade. Os vereadores Mauricio e Magale se abstiveram da votação. Ainda se manifestaram os vereadores Riskinho e Cristian Muxfeldt. O projeto foi aprovado pela maioria.

Altera redação de lei

Os vereadores analisaram o projeto de lei nº 013/18 que altera artigos da lei nº 3337, permitindo que o grupo Solar participe com apoio financeiro, através da Lei da Cultura, para a construção do Museu Municipal junto ao prédio da Estação, dentro do Parque Affonso Christóvão Wallauer. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Linha Stein

Foi analisado pelos vereadores o projeto de lei nº 044/17 que autoriza a abertura de crédito no orçamento vigente para o recebimento do valor de R$ 500 mil, do Governo Federal, para a construção de pavimento de acesso ao Túnel da Linha Bonita Alta. Com os comentários dos vereadores Cristian Muxfeldt e Mauricio Reginaldo, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Equipamentos para a patrulha agrícola

Os vereadores analisaram o projeto de lei nº 045/17 que autoriza a inclusão no orçamento vigente do valor de R$ 205 mil, destinados à aquisição de equipamentos agrícolas. O projeto foi comentado pelos vereadores Mauricio, Romeu Recktenwalt e Cristian Muxfeldt. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.

Servidores da Câmara

Colocado em votação, o projeto do Legislativo, que autoriza a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, também com o índice de 2,07%. Os vereadores Aécio Sozo, Mauricio, Magale e Riskinho votaram contra o projeto, que foi aprovado por 5 a 4.

Revisão geral do vencimento dos vereadores

Foi analisado pelos vereadores o projeto do Legislativo, nº 02/2018, que fixa a revisão geral anual para os vencimentos dos vereadores. O projeto foi rejeitado por todos os vereadores. Ainda sobre o salário dos vereadores, Élio José Stef Steffens, o Riskinho, considerou que o salário do vereador deveria ser de um salário mínimo, ou então, de R$ 5 mil, para poder ajudar aos eleitores, com o que concordou o vereador Aécio Sozo. Esta foi, portanto, a ordem do dia da sessão da Câmara Municipal de Vereadores.

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