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Câmara realiza nova Sessão Extraordinária em fevereiro - 09/03/2017

A Câmara de Vereadores de Salvador do Sul realizou sessão extraordinária no dia 23 de fevereiro para apreciar as seguintes matérias:

Bônus incentivo

Os vereadores apreciaram o projeto de lei nº 001/2017 que altera alguns itens no Bônus Incentivo da prefeitura municipal, tendo como meta aumentar a produção e a receita. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

Retifica padrão de vencimentos

Foi analisado o projeto de lei nº 003/2017 que trata sobre o enquadramento da Lei Municipal ao padrão de vencimentos de agentes comunitários de saúde. Foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

Crédito Especial no Orçamento

O projeto de lei nº 007/2017 abre crédito especial na Lei de Orçamento Anual de 2017, no valor de R$ 13.351,84, para a utilização do resíduo de recursos para a construção de mais uma Academia ao Ar Livre. Os vereadores sugeriram que a academia seja construída mais ao centro da praça municipal. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

Transporte escolar do ensino médio

Os vereadores apreciaram o projeto de lei nº 008/2017 que abre crédito especial no orçamento do município, no valor de R$ 14 mil, para o transporte escolar do ensino médio. Tal previsão não estava incluída no orçamento. Analisado pelos vereadores, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

Contrato de Prestação de Serviços com o Hospital São Salvador

Foi apreciado pelos vereadores o projeto de lei nº 009/2017 que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Sociedade Hospitalar São Salvador, mantenedora do Hospital São Salvador. A vereadora Magale Petry esclareceu que o hospital São Salvador não possui médico cardiologista e traumatologista, por isso não pode estar previsto em contrato. O vereador Rosemar disse que fica muito feliz ao saber que o debate serviu para chegar a um bom termo. O vereador também disse que a prestação de contas deve ser bem mais clara. O vereador Joaquim disse que relativamente ao repasse que o município realiza todos os meses ao Hospital São Salvador, o povo tem o direito de saber onde os recursos são aplicados, em detalhes. Quanto ao prazo estabelecido pela administração, foi um acordo firmado com a própria administração do hospital, para se chegar a um bom termo quanto à gestão compartilhada. O vereador Délcio Scherer disse que é necessário haver uma evolução quanto ao modo de administrar. O vereador Cristian disse que os vereadores estão de parabéns em discutir um assunto de tanta importância. Quanto à prestação de contas alerta que o próprio Controle Interno da prefeitura sinalizou para falhas no sistema. Portanto, está claro que a prestação de contas do dinheiro público não está de acordo. Cristian ainda disse que o administrador do Hospital se encontra em zona de conforto e não realiza a prestação de contas de forma adequada porque dá muito trabalho. Ao final, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

O vereador Aécio Sozo não estava presente à sessão.

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