Salvador do Sul

Na Sessão de 17 de outubro, a Senhora Vanessa Werner, responsável, por parte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, pelo transporte, fez uso do Grande Expediente a fim de explicar questionamentos que vinham sendo levantados em Sessões a respeito do transporte escolar.

A responsável explicou que a Prefeitura Municipal de Salvador do Sul recebe repasses referentes ao Governo Estadual e ao Governo Federal. Deste último, foram recebidos, divididos em 10 parcelas, os seguintes valores: R$58.937,25 em 2020, R$44.480,58 em 2021 e R$54.532,35 (até o momento) no ano atual. Do Governo Estadual, os valores também são divididos em 10 parcelas, contudo, devido a Pandemia, no ano de 2020, foram recebidas 3 parcelas totalizando R$150.622,84. Como em 2020 não houve transporte escolar, foi autorizada a reprogramação do saldo para o ano seguinte, tendo o Município recebido, em 2021, 7 parcelas (pois já havia recebido 3 em 2020) totalizando um valor de R$195.430,39. No ano atual, foram recebidas, até o momento, 8 parcelas num total de R$461.018,95.

Além dos recursos Federais e Estaduais, o Município também tem valores advindos de recursos próprios, sendo que em 2020 foram empenhados 10 meses de transporte num valor de R$619.250,26. Em 2022, já existem empenhados 8 meses de transporte escolar num total de R$1.450.000,63. Se forem somados os recursos da União e do Estado, o valor é de R$515.551,30, já dos recursos próprios há a soma de R$485.899,33 (valores referentes a recursos já usados).

Sobre o transporte noturno da Linha Comprida, alvo de questionamento em muitas Sessões, Vanessa Werner explicou que esse transporte foi cortado em 2019, pois, no ano anterior, havia apenas um aluno usando esse transporte, algo que seria inconsistente na hora de apresentar a prestação de contas pelo mau uso do dinheiro público. Os alunos passaram para o Ensino Médio à tarde.

O custo atual da Linha Comprida é de R$669,12, sendo que o transporte percorre 96km e que tal valor é calculado baseado numa planilha de custos ofertada pelo Estado, levando em conta depreciação de veículo, ano do veículo, valor do diesel, quilometragem rodada, tipo de estrada e número de veículos utilizados. Essa planilha está disponível no site do Município de Salvador do Sul.

Para o transporte dos alunos em questão, o cálculo é de 34km que não podem ser aditivados à linha existente, já que se tratam de alunos do diurno que vão em apenas algumas noites da semana. Essa quilometragem corresponde, por dia, a R$669,46 (quanto menor a quilometragem, mais alto o valor do quilômetro rodado). Sendo assim, nenhuma localidade possui transporte específico para alunos do diurno que precisam ir uma noite por semana, sendo necessário que eles se adequem às linhas existentes, sem exceção, pois, se alguma for aberta, pode haver um sério problema na prestação de contas. Além disso, como esses alunos tem uma noite, eles podem utilizar o repasse por CPF (aprovado recentemente pela Câmara), devendo encaminhar o pedido de auxílio.