Câmara de Vereadores Salvador do Sul

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Sessão Ordinária: Contratações, RPPS, pavimentação, melhorias no trânsito e COVID-19 - 09/03/2021

A última Sessão Ordinária, ocorrida em 1º de março, foi feita a portas fechadas, apenas com a presença dos Vereadores e funcionárias, em decorrência das limitações impostas pela Bandeira Preta em todo o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de minimizar o impacto que a pandemia do COVID-19 vem causando; motivo esse pelo qual a Vereadora Carla Maria Specht (Republicanos), por ter estado em contato com familiares que adquiriram o vírus, pôde se ausentar da Sessão através de pedido verbal e sem ônus, segundo Ato da Presidência 001/21: https://bit.ly/3bO7FfG.

Foi iniciada a Sessão com a chamada dos Vereadores presentes e com Henrique Kirch (Vereador MDB), propondo a todos que rezassem uma “Ave Maria”, em virtude dos familiares e também vítimas do Coronavírus.

Seguiu-se, então, para aprovação das atas da Sessão Ordinária de de 18/01 e Sessão Extraordinária de 17/02.

Após os ritos iniciais, foi feita a apreciação dos Projetos de Lei do Executivo, onde foi definido o seguinte:

PL 003/21, solicitando autorização para a contratação, com tempo determinado, de três Professores de Ensino Fundamental Séries Iniciais/Educação Infantil: aprovado por maioria.
PL 005/21, solicitando autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$175.819,12: aprovado por maioria.
PL 006/21, solicitando autorização para contratação, por tempo determinado, de 02 Auxiliares de Serviços Escolares: aprovado por maioria.
PL 007/21, alterando a Lei nº 2.725, de 21 de janeiro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salvador do Sul: aprovado por maioria.

(demais Projetos de Lei, mencionados e já protocolados, entrarão para votação em Sessão futura)

Na parte de apreciação dos pedidos feitos pelo Legislativo, foi assentado o que se segue:

Pedidos de Indicação, de autoria dos vereadores da base do governo (MDB) - Cristian Muxfeldt, Henrique Kirch, João Canísio Hoffmann, Marciel Rhoden e Romeu Recktenwalt.

005/21, solicitando a cobertura do calçadão localizado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer: aprovado por maioria.
006/21, solicitando a pavimentação, entre outras, das estradas rurais (Linha Comprida - morro - e Linha São João); estradas urbanas (proximidades da Rua Eugênio Arnold e Sociedade União Salvadorense), além de dar continuidade à pavimentação das estradas Júlio de Castilhos e Campestre Baixo: aprovado por maioria.
007/21, solicitando as devidas melhorias na iluminação pública em geral: aprovado por maioria.

Pedidos de indicação, de autoria do Vereador André Mallmann (Republicanos):

012/21, solicitando a possibilidade de executar o rebaixamento da calçada junto a faixa de travessia de pedestres, no cruzamento da Rua Bartolomeu Petry com a Avenida Duque de Caxias: aprovado por maioria.

013/21, solicitando a viabilização e transformação da Rua Bartolomeu Petry para Via de Mão Única, assim como em frente ao hospital na Rua Irmã Elda Trevisan que faz ligação com a Rua Leopoldo Mombach até a Avenida Duque de Caxias: aprovado por maioria.
014/21, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Osvino Hummes (Bairro Estação): aprovado por maioria.

(demais pedidos do Legislativo, mencionados e já protocolados, entrarão para votação em Sessão futura)

Os pedidos aprovados seguem, agora, para sanção do Prefeito Marco Aurélio Eckert.

Nas comunicações da presidência, o Presidente da Câmara, Cristian Muxfeldt (MDB), aproveitou para falar sobre uma demanda, solicitada a Bancada Gaúcha, de que fossem destinadas parte das emendas para as obras de duplicação da BR-116 no trecho sobre o Rio dos Sinos, bem como a construção de novo viaduto de acesso à RS-240, no bairro Scharlau, visto que essas obras, além de serem importantes para o Vale dos Sinos, também são de suma importância para o Vale do Caí.

Este pedido, feito também por outros Vereadores de regiões próximas, conseguiu sensibilizar os Deputados gaúchos, os quais destinaram dezessete milhões de reais para essas obras.

Ademais, o Presidente falou à respeito da pandemia causada pelo Coronavírus, se posicionado a favor de medidas como o uso de máscara e distanciamento social, mas contra o lockdown, tendo como embasamento uma nota feita pelo CRM-DF (https://bit.ly/2N2yLHN).

“Esta nota resume tudo. O COVID (...) a gente sabia que iria chegar a este ponto, porque o Carnaval e as datas festivas aglomeraram. Existe uma diferença, na minha opinião, entre ir à praia (...) e aglomerar. É notório. Você entrava no Instagram, você via. Estava ali, escancaradamente, jovens (...) festejando como se não houvesse nada e o detalhe: todos sem máscara (...) Então, na verdade, as restrições deveriam ter sido feitas antes do Carnaval. Eu acho que todo mundo sabia disso (...), tava desenhando que isso iria acontecer e a gente chegou nessa situação, onde quem mais sofre é quem não tem culpa (...)”, disse o Presidente.

Você pode assistir a Sessão na íntegra na página de Facebook da Câmara de Vereadores: http://bit.ly/2PPiPcX

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